Com participação da DPU, Justiça Federal determina medidas de proteção ao território Akroá-Gamella no Maranhão
Decisão estabelece providências para o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia
Nota Técnica 29 – GTPE/DPGU/2026 – Nota técnica sobre a desfiguração do critério fenotípico na heteroidentificação étnico-racial e sobre o retorno da antropometria e do racismo científico.
Nota Técnica nº 29 GTPE/DPGU/2026 – Nota técnica sobre a desfiguração do critério fenotípico na heteroidentificação étnico-racial e sobre o retorno da antropometria e do racismo científico.