Nota Técnica nº 13 – CTE RENDA BÁSICA CIDADÃ DPGU: A impossibilidade de cômputo do Programa Bolsa Família como renda familiar para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Nota Técnica nº 13 – CTE RENDA BÁSICA CIDADÃ DPGU: A impossibilidade de cômputo do Programa Bolsa Família como renda familiar para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC

Notícias Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC junho 8, 2026 Brasília – A articulação de diferentes órgãos possibilitou mudança de regra para a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, as famílias não precisarão renunciar ao Bolsa Família durante o processo de solicitação do BPC. A iniciativa envolveu a Defensoria Pública da […]