DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições
Notícias DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições março 3, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com diversas instituições, lançaram nesta terça-feira (3/3) uma nova ferramenta digital voltada à universalização da formação […]
Após intervenção da DPU, Superior Tribunal de Justiça absolve homem condenado por latrocínio tentado
Notícias Após intervenção da DPU, Superior Tribunal de Justiça absolve homem condenado por latrocínio tentado março 3, 2026 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu a absolvição de um homem condenado a mais de 13 anos de prisão por latrocínio tentado, após questionar a falta de provas concretas sobre a autoria do crime. […]
Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA)
Notícias Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA) março 3, 2026 Afuá – A Justiça Federal no Pará negou, nesta segunda-feira (2), o pedido de reintegração de posse de uma área rural em Afuá, no arquipélago do Marajó (PA), e condenou os autores da ação a indenizar um […]
Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE)
Notícias Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE) março 3, 2026 Fortaleza – No dia 27 de fevereiro, o defensor regional de Direitos Humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana Gonçalves Filho, realizou inspeção no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará e integrante da rede hospitalar do Sistema […]