Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) questionou a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre ações de proteção do povo indígena isolado Mashco Piro, que vive na fronteira entre o Brasil e o Peru. Com o prazo de 15 dias para resposta, o pedido de esclarecimentos foi encaminhado por meio de ofício à presidência da instituição pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da DPU, André Porciúncula, na segunda-feira (8).

A DPU pediu explicações sobre as medidas administrativas tomadas pela Funai para evitar, monitorar ou remediar os efeitos de possível contato dos indígenas Mashco Piro com outros povos indígenas e pessoas da região do Rio Iaco. O foco do questionamento está na Terra Indígena Mamoadate, principalmente na Aldeia Extrema, situada em Assis Brasil, região de fronteira entre o estado do Acre, no Brasil, com o Peru.

Além disso, os questionamentos envolvem:

• A garantia da segurança alimentar e fornecimento de combustível aos Indígenas Mamoadates da região;
• A existência ou implementação de um Plano de Contingência no âmbito ou com participação da Funai criado para esse caso;
• A medidas adotadas para assegurar comunicação aos Indígenas Mamoadates, com o pedido de instalação de serviços de Internet para contato.

A Defensoria também pediu explicações sobre registros de evidências relativas à aproximação dos indígenas Mascho Piro, para direcionamento das ações da Funai e sobre o diálogo realizado com indígenas Mamoadates e a sociedade civil envolvida no caso.

“Os indígenas Mamoadates, que se situam em Assis Brasil, próximos ao Rio Iaco, têm evitado o contato, seja por desconhecer a reação dos Mashco Piro, seja para evitar a disseminação de doenças, ou, ainda, por temer conflitos em razão de território. Segundo informações da Comissão Pró Índio do Acre, a Funai não tem conseguido garantir a presença de equipes da Frente de Proteção na região”, diz Porciúncula no documento.

Entenda o caso

Os questionamentos são realizados após solicitação de auxílio jurídico da representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) e da Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre), em reuniões realizadas com o defensor nacional de direitos humanos da DPU.

A reunião teve como objetivo discutir medidas que visam auxiliar os indígenas Mamoadates, brasileiros, e manter a segurança dos indígenas Mashco Piro, peruanos, em especial do ponto de vista médico e sanitário, dada a possível disseminação de doenças que pode ocorrer com povos isolados.

O povo Mashco Piro era visto eventualmente em território brasileiro, mas ultimamente tem aparecido com mais frequência. Os indígenas Mamoadates têm evitado contato, seja por desconhecer a reação dos Mashco Piro, seja para evitar a disseminação de doenças, ou, ainda, por temer conflitos em razão de território.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União