Brasília – Após 3 semanas de atendimentos itinerantes em Goiás, por meio do projeto DPU para Todos, nas cidades de Formosa, São João d´Aliança e Alto Paraíso de Goiás, a Defensoria Pública da União (DPU) instaurou mais de 70 novos Processos de Assistência Jurídica (PAJ). A ação itinerante foi feita em janeiro de 2021. 

Foram protocolizadas petições iniciais, com início de novos processos judiciais, epetições para impulsionar os processos judiciais existentes, além de expedidos ofícios para melhor conhecimento das demandas, com o objetivo de tentar obter a solução extrajudicial para alguns casos, especialmente de auxílio emergencial e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Além disso, foram iniciados estudos para tratamento de questões coletivas no campo da saúde nos três municípios visitados e demandas relacionadas à habitação em Alto Paraíso de Goiás. Como uma das ações para a resolução das demandas, a DPU participou de audiência judicial em que foi concedida aposentadoria por idade a trabalhador quilombola da comunidade Kalunga.

Para o coordenador do projeto, defensor público federal Adriano Cristian Souza Carneiro, a presença da DPU em municípios como os da Chapada dos Veadeiros vai ao encontro de sua missão institucional de ir a locais de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Estivemos nas localidades onde estão as pessoas mais vulneráveis que ainda não têm a oportunidade de ter os serviços da DPU. Nesse sentido, têm sido bem satisfatórios os resultados e a demanda vem crescendo a cada ação do projeto DPU para Todos nesses municípios”, destacou. 

O defensor público federal Paulo Rogério Cirino também integrou a ação itinerante. Na oportunidade, os representantes da DPU participaram de reuniões com autoridades locais e visitaram a Unidade Básica de Saúde 1, em São João d´Aliança, a fim de verificar as condições da ofertas dos serviços. No dia 27, houve reunião com o prefeito de Alto Paraíso, Marcus Adilson Rinco, e a secretária de Assistência Social, Patrícia Mello. 

Mello agradeceu a presença da DPU na região e tem a expectativa de que o trabalho gere bons resultados. “Foi levantada uma demanda que talvez fosse desconhecida, especialmente para a nova gestão, diante de todos os temas que a DPU conseguiu identificar. Reitero o pedido de compartilharem conosco as demandas para que consigamos dar vazão”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União