Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, nesta quarta-feira (07), webinário para o lançamento do estudo “Proteção de Direitos Humanos em contexto de grandes empreendimentos”. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU. 

O estudo apresentará boas práticas realizadas em diferentes países da América do Sul sobre direitos humanos e grandes empreendimentos, indicando ações da DPU para auxiliar na defesa das populações vulneráveis que sofrem com esses problemas.

O encontro faz parte da série de webinários “Populações em situação de vulnerabilidade e Agenda 2030”, realizado em parceria pelas instituições. O objetivo é fortalecer as capacidades e a promoção de inovação no órgão por meio da produção de estudos, metodologias e ações pilotos.

A apresentação do Webnário desta quarta-feira ficará por conta da consultora do estudo, Ângela Camana, e haverá um painel entre a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça do PNUD, Moema Freire, e do defensor público federal e integrante da Assessoria para Casos de Grande Impacto Social da DPU, Ronaldo Neto. A mediação do debate será da assessora de projetos do PNUD, Paola Stuker.

Stuker explica que conhecer a atuação de outros países no enfrentamento ao problema pode ajudar na implementação de políticas no Brasil. “A violação de direitos humanos, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade, em cenários de implementação de grandes empreendimentos é algo recorrente no Brasil e no mundo. Ao trazer boas práticas de diferentes países da América do Sul, o relatório apresenta estratégias de atuação que podem apoiar a DPU e outras instituições na atuação em prol da proteção dos direitos das populações afetadas por empreendimentos de grande escala no cenário nacional”, afirma.

Agenda 2030

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um plano de ação global oficializado por 193 Estados-membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil, na 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015. O propósito central está em erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz e a prosperidade. O plano definiu 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Confira o trabalho da DPU na Agenda 2030.

Serviço:
Populações em situação de vulnerabilidade e Agenda 2030
Data: 7 de junho (quarta-feira)
Horário: 17h
Local: Canal da ENADPU no Youtube

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da Uniãov