DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu considerações técnico-jurídicas favoráveis ao projeto que tem por objetivo criar o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Distrito Federal. A Nota Técnica nº 9 se refere ao mérito do Projeto de Lei […]
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]
Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão
Covid-19: AIDEF faz declaração oficial sobre pessoas em situação de prisão Brasília – A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) emitiu declaração oficial na qual expressa preocupação sobre a situação das pessoas privadas de liberdade no contexto da emergência sanitária resultante da Covid-19, doença relacionada ao novo coronavírus e classificada como pandemia pela Organização Mundial […]
Covid: 2ª Turma do STF referenda HC a presos em risco em local superlotado
Covid: 2ª Turma do STF referenda HC a presos em risco em local superlotado Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, de maneira unânime, liminar em habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os juízes de execução penal de todo o País concedam progressão antecipada da pena […]
DPU propõe implementação da visita virtual aos presos do Mercosul
DPU propõe implementação da visita virtual aos presos do Mercosul Buenos Aires – O direito à Visita Virtual para pessoas privadas de liberdade foi discutido na XXVIII Reunião de Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul (Redpo), realizada em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 16 e 17 de maio, onde defensorias públicas oficiais do Mercosul aprovaram […]
DPU discute no STF o estado de coisas inconstitucional do Sistema Penitenciário Nacional
DPU discute no STF o estado de coisas inconstitucional do Sistema Penitenciário Nacional Brasília – A audiência pública “O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Nacional”, realizada nesta segunda-feira (14), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) abrindo o painel de expositores. Os debates foram convocados […]