Nota Técnica nº 16 – Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica nº 16 – Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica nº 5 – Considerações sobre o Projeto de Lei nº 2.033, de 2022
Nota Técnica nº 5
Nota Técnica nº 1 – Proposta de Protocolo de Atuação Em Direitos Humanos e Atenção Psicossocial Em Saúde Mental /Álcool E Outras Drogas Para Defensoras (Es) Públicas (Os) E Equipes Técnicas Das Defensorias Públicas
Nota Técnica nº 1
Nota Técnica nº 4 – Atualizações à Nota Técnica nº 2
Nota Técnica nº4
Nota Técnica nº 10 – Direito à Saúde
Nota Técnica 2/2021
Nota Técnica nº 2 – Proposta de alteração no “Relatório de Inspeção em Estabelecimentos Penais”
NOTA TÉCNICA Nº 2 – SP/GABDPC SP/1DRDH SP
Nota Técnica 2/2021 – Considerações a respeito da interpretação havida na jurisprudência sobre o julgado Tema 793 do STF
Nota Técnica 2/2021
Nota Técnica nº 1/2019 – trata da suspensão de 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) pelo Ministério da Saúde em 08/07/2019
Nota Técnica nº SEI 3101106 – GTR