Cestas básicas, helicópteros e segurança: DPU pede urgência em ações para os yanomami

Notícias Cestas básicas, helicópteros e segurança: DPU pede urgência em ações para os yanomami Boa Vista – Fome, falta de medicamentos e recorrentes ameaças realizadas por garimpeiros. Esse foi o cenário encontrado por defensoras e defensores públicos federais que estiveram em Roraima para monitorar a grave crise humanitária enfrentada pelos yanomami. Depois de ver a situação de perto, […]

Missão acompanha atendimento aos Yanomami em Boa Vista (RR)

Notícias Missão acompanha atendimento aos Yanomami em Boa Vista (RR) Boa Vista – Diante da grave crise humanitária que atinge o povo Yanomami, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, Sheila […]

DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami

Notícias DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou no dia 20 de janeiro da primeira reunião da Sala de Situação Yanomami (SSY), coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com o objetivo de subsidiar […]

DPU luta contra o superindividamento da população vulnerável no STF

Notícias DPU luta contra o superindividamento da população vulnerável no STF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou pedido para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) em ação que trata da ampliação da margem de empréstimo consignado, a ser julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Amicus Curiae é uma expressão utilizada […]

LEI Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.- Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

LEI Nº 9.077, DE 10 DE JULHO DE 1995.- Autoriza o Poder Executivo a utilizar estoques públicos de alimentos no combate à fome e à miséria

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

DECRETO Nº 7.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010- Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

LEI N° 10.689, DE 13 DE JUNHO DE 2003.Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

DECRETO No 3.321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. PROMULGA O PROTOCOLO ADICIONAL A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS “PROTOCOLO DE SÃO SALVADOR”, CONCLUÍDO EM 17 DE NOVEMBRO DE 1988, EM SÃO SALVADOR, EL SALVADOR. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

DECRETO Nº 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012- Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. 

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]