DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência

Notícias DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defende a educação inclusiva das pessoas com deficiência em escolas de ensino regular. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da […]

Lei 14.176/2021 – Altera a Lei nº 8.742/1993 para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao BPC, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão; autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978 – Assegura às pessoas com deficiência a melhoria de sua condição social e econômica.                                    

Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica.                                     Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978-  Assegura aos Deficientes a melhoria de […]