Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas

Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]

PETIÇÃO – Reclamação Constitucional ADPF 828 – reintegração de posse

Atuação Judicial – Peças GT Moradia

As dimensões do problema da moradia no Brasil, desafios e novos caminhos para o acesso à justiça – Fórum DPU.

Atuação Administrativa – Peças GT Moradia

Defensoria e Reforma Agrária;

Atuação Administrativa – Peças GT Moradia

Direito à não remoção e dever das corporações;

Atuação Administrativa – Peças GT Moradia

Direito subjetivo à regularização fundiária urbana de interesse social;

Atuação Administrativa – Peças GT Moradia

Os desafios da Defensoria Pública na resignificação dos espaços públicos;

Atuação Administrativa – Peças GT Moradia

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – defesa das famílias residentes às margens da linha ferroviária em razão de ação de reintegração de posse;

Atuação Administrativa – Peças GT Moradia

PETIÇÃO – Reclamação Constitucional ADPF 828 – reintegração da posse; iminente remoção/despejo de famílias;

Atuação Judicial – Peças GT Moradia