DPU – Direitos Humanos

Com a crescente mobilidade de pessoas entre os diversos países, o Brasil tem procurado estabelecer acordos internacionais para facilitar e aprofundar a proteção aos direitos fundamentais de todo brasileiro ou migrante internacional, de acordo com a função atribuída pela Constituição Federal à Defensoria Pública da União. 


Nesse sentido, a DPU, por meio da Assessoria para Atuação Internacional (AINT), tem intensificado o relacionamento com instituições de outros países, procurando estabelecer redes de cooperação internacional e apresentar o modelo brasileiro de proteção aos direitos das populações vulnerabilizadas.  


A Assessoria coordena projetos e acordos internacionais com organismos internacionais, instituições de proteção aos direitos humanos e instituições homólogas e apoia a atuação da DPU perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), oferecendo, ainda,  assistência internacional para a proteção dos direitos fundamentais.  


A Atuação Internacional é organizada em quatro coordenações: 



– Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais (CCRI); 

– Coordenação de Assistência Jurídica Internacional (CAJI); 

– Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH); 

– Núcleo de Tradução (NUTRAD).