Boa Vista – Diante da grave crise humanitária que atinge o povo Yanomami, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, Sheila de Carvalho, uma visita técnica para verificar a situação do atendimento aos indígenas em Boa Vista (RR). Entre os dias 25 e 27 de janeiro, os defensores se reuniram com lideranças indígenas e instituições que estão atuando na emergência de saúde, além de realizar uma inspeção na Casa de Saúde do Índio (Casai) Yanomami e no Hospital da Criança Santo Antônio. 

O objetivo da missão foi a realização de um diagnóstico da crise humanitária da população indígena para propor medidas de proteção e preservação dos Yanomamis e Ye’kwana. A equipe contou com a participação de representantes dos Grupos de Trabalho DPU de Comunidades Indígenas, de Saúde e de Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional, de modo a possibilitar um diagnostico amplo e nas diferentes frentes de atuação da Defensoria e de necessidade do povo Yanomami. Foram identificadas tanto ações emergenciais para socorro imediato quanto a longo prazo, como a imperativa desintrusão de garimpeiros nas terras indígenas da região amazônica.

No primeiro dia (25) foi realizada uma reunião ampliada com lideranças indígenas, organizações e associações não governamentais e instituições públicas que atuam na questão indígena a partir da qual se pode identificar os principais gargalos e demandas relacionadas a crise enfrentada pelos yanomamis. Com base no que foi apresentado durante a audiência, foi elaborada, em consenso, uma lista com uma série de recomendações que será encaminha às autoridades responsáveis. No dia 26, o grupo visitou à Casai Yanomami e o Hospital da Criança de Boa Vista que está atendendo as crianças doentes. Um relatório detalhado da missão será apresentado nos próximos dias, em conjunto com a lista de medidas recomendadas para proteção e preservação do povo Yanomami.

Segundo as informações colhidas pelos defensores que integraram a missão da DPU, a medida mais urgente é a disponibilização de aeronaves que possam chegar até as áreas mais isoladas e carentes do território yanomami. O deslocamento de Boa Vista até a terra indígena é complexo em razão das longas distâncias e da necessidade de transporte aéreo, uma vez que são áreas de floresta, onde não há estradas ou pistas de pouso, em sua maioria só acessíveis por helicóptero. Além disso, como o garimpo ilegal se instalou na região, várias dessas localidades são ocupadas por criminosos com armas pesadas, se tornando quase inacessíveis. Atualmente, apenas dois helicópteros estão atuando na emergência yanomami. Por isso, é essencial que mais aeronaves sejam disponibilizadas bem como o auxílio das forças de segurança, tanto para a entrega dos alimentos e medicamentos quanto para o resgate dos indígenas em situação mais grave.

O defensor público federal Renan Sotto Mayor aponta ainda que “existem diversas decisões judiciais que o Governo passado deveria ter cumprido, como a ADPF nº 709 no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, assim como uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e uma medida provisória da Corte Interamericana. Ainda assim, nada foi feito!”. Apesar disso, Renan afirma que “agora é um momento de esperança. É bom ver pessoas comprometidas, que realmente se importam com os povos indígenas, assumindo a saúde indígena. Mas a dor de termos perdido tantas vidas, de ver a Terra Yanomami sangrando é uma cicatriz que não fechará para os Yanomami nem para a humanidade”.

Origem

O garimpo ilegal é apontado como a raiz da crise humanitária que assola os indígenas na terra Yanomami, uma área de 9,6 milhões de hectares (o dobro do tamanho da Suíça) entre os estados do Amazonas e de Roraima, onde vivem mais de 30,4 mil indígenas das etnias Yanomami e Ye’kwana. Estima-se que mais de 20 mil garimpeiros atuem na região.

A política indigenista e ambiental dos últimos anos, gerou a situação de desassistência aos povos indígenas e a ampliação da atividade ilegal, com o respectivo colapso ambiental que culminou na contaminação por mercúrio das águas da região, o que gera doenças e impossibilita os indígenas de produzirem o seu próprio alimento. Além disso, segundo dados oficiais, no ano de 2022 foram registrados 11.530 casos de malária na terra Yanomami, fato que agrava a situação no local.

Atendimento emergencial

Maior área indígena demarcada no Brasil, a Terra Yanomami registra um verdadeiro caos sanitário na saúde dos indígenas nos últimos anos. São casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal.

Estima-se que ao menos 570 crianças morreram por causas evitáveis (falta de tratamento médico e prevenção) na região nos últimos quatro anos, vítimas de desnutrição, malária, pneumonia e contaminação por mercúrio. Em 2022, foram 99 mortes de crianças. Atualmente, cerca de 700 pessoas encontram-se acolhidas na Casai Yanomami em Boa Vista. Além disso, o Hospital da Criança Santo Antônio, que integra a rede municipal de saúde e é referência no atendimento infantil, tem um total de 53 crianças Yanomami internadas. Em todos os quadros, os pacientes têm baixo peso para a idade, agravado por doenças como malária, diarreia, verminose que associadas, tornam o quadro clínico ainda mais difícil.

Informações também mostram que, desde 2020, polos de saúde que funcionam dentro do território Yanomami foram fechados por 13 vezes por conta das ações dos garimpeiros, deixando os indígenas sem atendimento médico.

Após várias imagens e relatos de avanço de doenças na Terra Yanomami, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para combater desassistência de indígenas no território. O governo federal também criou o Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. Na última semana, um hospital de campanha também foi instalado em Roraima, para auxiliar no atendimento emergencial dos indígenas.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União