DPU – Direitos Humanos

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DPU realiza visitas técnicas em terras indígenas yanomami nesta semana

São Gabriel da Cachoeira e Boa Vista – Defensoras e defensores públicos federais estarão em duas missões voltadas para a proteção de povos yanomami nesta semana. Duas equipes da Defensoria Pública da União (DPU) estarão no Amazonas e em Roraima de 24 a 31 de janeiro com ações focadas nas condições de acesso à saúde e segurança do território nas localidades.

A primeira equipe inicia o deslocamento para o município amazonense de São Gabriel da Cachoeira nesta segunda-feira (23). Eles irão realizar visitas técnicas de campo, com o objetivo de estruturar ações de efetivação de direitos, individuais e coletivos, com especial atenção ao trabalho desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que realizará pesquisas relativas à qualidade da água para consumo humano e sedimentos nas aldeias de Maturacá e Ariabu, na Terra Indígena (TI) Yanomami.

23.01.2023 visitayanomamisroraima

Inspeção em Boa Vista

Superlotação, estrutura precária, falta de medicamentos e de alimentação. Esses são alguns dos problemas da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista (RR), apontados em recomendação do Ministério Público Federal e pela Força Nacional do SUS. A DPU fará audiência pública com lideranças e associações indígenas no dia 25 de janeiro e, em seguida, inspecionará a CASAI.

A missão vai resultar na elaboração de relatório para subsidiar ações, judiciais e extrajudiciais, da DPU, podendo contribuir com a ADPF 709, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo federal a adoção de medidas para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas. A iniciativa também tem o objetivo de articular, com a rede local, a realização de atendimentos individuais, no primeiro quadrimestre de 2023.

Planejamento

As missões foram marcadas antes do Ministério da Saúde decretar situação de emergência em saúde por conta da morte de crianças da etnia yanomami por desnutrição, em Roraima. As iniciativas acontecem no âmbito do Observatório Nacional da DPU sobre Garimpo e Efeitos Socioambientais (OBES).

O observatório possui, entre seus eixos prioritários de atuação, o objetivo de prezar pela “prestação adequada de serviços de saúde” às comunidades e povos atingidos pelo garimpo ilegal. Denúncias sobre a situação da população yanomami apontam que o problema de saúde pública tem relação direta com a invasão de garimpeiros na reserva indígena.

Visita presidencial aos yanomami

No sábado (21), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve em Boa Vista (RR), onde visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami). A DPU acompanhou a agenda presidencial na localidade representada pela defensora pública federal Mariana Moutinho Fonseca, chefe da unidade de Boa Vista, e a defensora regional de direitos humanos de Roraima, Sílvia Alves de Souza Moreira.

Por determinação do presidente, os ministros de diversas áreas estão adotando uma série de medidas de enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami. Como uma das ações, ele prometeu agir com firmeza no combate aos garimpos ilegais.

Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública da União