Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou no dia 20 de janeiro da primeira reunião da Sala de Situação Yanomami (SSY), coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com o objetivo de subsidiar o diagnóstico e o planejamento estratégico das ações que estão sendo tomadas referentes à crise sanitária que afeta o povo Yanomami e a estruturação da rede de serviços que atende a população na Terra Indígena.

A Sala de Situação Yanomami ocorre em importante momento, onde são necessárias ações de prevenção e controle de agravos à saúde dos povos indígenas situados na Terra Indígena Yanomami, localizada na fronteira com a Venezuela, nos estados de Roraima e Amazonas. As atividades garimpeiras e a extrema falta de recursos básicos de saúde e alimentação vem pressionando o povo Yanomami, que acusa o Governo Federal de descaso na contaminação mercurial e de malária que atingem a população.

A situação indígena é alvo de recomendações e relatórios enviados por diversos órgãos. O Ministério Público Federal (MPF), aponta a necessidade de promover a reestruturação da assistência básica de saúde aos povos indígenas. Também o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou urgência no atendimento das demandas apresentadas pelos Yanomami. A DPU apresentou questionamentos aos órgãos no ano passado a respeito da contaminação de mercúrio e o aumento dos casos de malária e verminose.

Visando transparência nas ações, a SSY irá se reunir quinzenalmente para discutir com órgãos, entidades governamentais, membros da sociedade civil e organizações não-governamentais as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal na crise sanitária. O objetivo é garantir a ampla participação, especialmente de organizações indígenas e seus parceiros, que poderão subsidiar o diagnóstico e o planejamento das ações, como a reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami.

Representaram a DPU o defensor público federal Ronaldo de Almeira Neto, da Assessoria para Casos de Grande Impacto Social (ACGIS); o defensor público federal Benoni Ferreira Moreira, representante do Grupo de Trabalho Comunidades Índigenas; a defensora pública federal Marina Mignot Rocha, representante do Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional; e a servidora Debora Ficher Furloni.

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DCC/ACAG
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União