Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) debateu a situação dos indígenas Yanomami em audiência pública realizada na quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O evento abordou questões de desnutrição e doenças, como um surto de malária levado por garimpeiros ilegais, além da pandemia de coronavírus, sem que haja ação do governo para retirar não indígenas das terras.

O membro do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GTI) da DPU Renan Sotto Mayor representou a instituição na audiência. Para ele, os problemas são amplos e estruturais, atingindo não somente o povo Yanomami, mas também outros grupos indígenas. “Esse povo indígena é um dos maiores que vivem relativamente isolados da América do Sul. Mesmo com toda essa amplitude, eles sofrem de contaminação por mercúrio, vindo pela proximidade de atividade garimpeira, um alto risco para a saúde. Não tem como pensar em saúde para os indígenas e não pensar na contaminação pelo mercúrio”, afirmou.

“Existem muitos garimpos espalhados na região, e o Estado brasileiro, ainda, continua se omitindo em relação à violação de direitos humanos aos povos indígenas. Existe o Projeto de Lei nº 191/2020, que tenta legalizar a atividade de garimpo em terra indígena, uma motivação contrária ao que se busca na luta dos direitos dos povos indígenas”, enfatizou o defensor.

O povo Yanomami ocupa uma área superior a 10 milhões de hectares, com mais de 350 aldeias. Ao todo, são 28 mil indígenas que estão geograficamente isolados em comunidades de difícil acesso.

Sotto Mayor afirmou, por fim, que é necessária uma mudança estrutural no País para garantir direitos humanos a esses indígenas. “Nós temos a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709, que conta com participação do GTI. Esse documento possui um plano de combate ao enfrentamento da Covid-19, mas precisamos do apoio do governo para se concretizar e proporcionar acesso e garantia dos direitos humanos, conforme a Constituição Federal.”

Também participaram do debate o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva; o representante da Fundação Nacional do Índio Álvaro Simeão; o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto e membro da 6ª Vara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Alisson Marugal; o médico e pesquisador em saúde pública da Fiocruz Paulo Cesar Basta, e Dinaman Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Assista à íntegra da audiência:

CM/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União