DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]
DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami
Notícias DPU participa de reunião de instalação da Sala de Situação Yanomami Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou no dia 20 de janeiro da primeira reunião da Sala de Situação Yanomami (SSY), coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com o objetivo de subsidiar […]
DPU atua para garantir direitos previdenciários a indígenas venezuelanos em Roraima
Notícias DPU atua para garantir direitos previdenciários a indígenas venezuelanos em Roraima Boa Vista – No final de novembro de 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) em Roraima ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conceda Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR) em favor dos indígenas […]
Fundação Renova voltará a pagar auxílio aos indígenas Tupiniquim Guarani
Notícias Fundação Renova voltará a pagar auxílio aos indígenas Tupiniquim Guarani Aracruz – Comunidades indígenas de Aracruz, no Espírito Santo, que foram prejudicadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), voltarão a receber o auxílio financeiro emergencial que estava suspenso. Com assistência da Defensoria Pública da União (DPU), os indígenas que estavam sem sustento […]
DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela
Notícias DPU pede que prefeitura explique apoio ao retorno de indígenas à Venezuela Palmas – Nesta segunda-feira (24), o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, enviou um pedido de informações, acompanhado de uma recomendação, à Prefeitura de Palmas (TO), sobre o apoio da municipalidade no regresso de um […]
Após atuação da DPU, Vale fornecerá transporte de indígenas à audiência
Notícias Após atuação da DPU, Vale fornecerá transporte de indígenas à audiência Aracruz – Cerca de 450 indígenas da Terra Indígena Tupiniquim Guarani, localizada no município Aracruz (ES), poderão participar de uma audiência em que será decidido parte do futuro de seu povo. O exercício da cidadania foi garantido por meio da atuação da Defensoria Pública […]
Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR)
Notícias Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR) Pacaraima – Com o objetivo de promover direitos humanos para mulheres indígenas migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita à comunidade Ta’rau Paru, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Em um único dia, foram atendidas 53 mulheres e o intuito foi de […]
VERAS, Nathália Santos; CALHEIROS, Iara Loureto; CANTANHEDE, Sylvia Amélia. O Direito de consulta dos povos indígenas: incidência dos direitos da informação e participação no licenciamento ambiental em terras indígenas. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 14, p. 211 – 223, jul/dez 2020.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
BASSETTO, Marcelo Eduardo Rossitto; KONNO, Alyne Yumi. O caso do povo indígena xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 27 – 50, jan/dez 2019.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]